OPINIÃO: O bate-boca dos ministros do STF

Ao ler as manchetes de hoje, resolvi postar alguns comentários no site do Globo On Line sobre o assunto, por considerar um tema relevante já que a discussão abordava, ainda que indiretamente, a necessária prestação de contas de altos poderes no estado democrático de direito, independentemente da posição hierárquica envolvida. Já havia pensado em reproduzí-los em um artigo inaugural para este blog, quando me dei conta que eles haviam ‘desaparecido’, no meu segundo acesso aos posts publicados no fórum do Globo On Line, por razões desconhecidas, até porque não havia nada de ofensivo no texto, nem contraditório às normas da publicação daquele site.

Enfim, de qualquer forma, segue em linhas gerais minha opinião sobre o assunto.

Quem defende o ministro Gilmar Mendes, acusa o ministro Joaquim Barbosa de ser populista. No meu ponto de vista, esse discurso de acusar de populismo e auto-promoção quem se levanta contra uma autoridade oficial, em situações onde pesa desagravo às instituições do poder público, é uma estratégia mais do que desgastada. A postura de Gilmar Mendes, enquanto presidente do STF é suspeita. O habeas corpus concedido no caso Daniel Dantas foi um acinte, um desrespeito total à jurisprudência brasileira, à medida que as instâncias intermediárias com oportuno, e legítimo, direito de julgar a matéria foram sumariamente ignoradas.

A população e a magistratura brasileiras têm total direito de demonstrar seu repúdio a práticas que sugerem um poder absoluto concentrado em um indivíduo, em alusão a uma onisciência logicamente questionável e, acima de tudo, contraditória aos pressupostos democráticos.